Escrito por: Marcelo Valladão

27/05/2025

A Justiça de São Paulo determinou uma nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas de aplicativos 99 Tecnologia e Uber. A decisão acontece dois dias após um acidente que resultou na morte de uma passageira do serviço, na avenida Tiradentes, no centro de São Paulo.

Na decisão, proferida na segunda-feira (26), o desembargador e relator Eduardo Gouvêa determina também a aplicação de uma multa diária de R$ 30 mil em caso de desobediência.

Em nota, a 99 Tecnologia afirmou que suspenderá temporariamente o serviço do 99Moto na cidade de São Paulo em respeito à decisão que determinou a interrupção da atividade.

Acidente e morte

A decisão da Justiça acontece dois dias depois do registro do acidente entre um mototáxi da 99 e um carro, também de aplicativo, no sábado (24) à noite em São Paulo. O acidente resultou na morte da jovem Larissa Barros Máximo Torres, de 23 anos,  passageira do mototáxi.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Larissa teria sido atingida pela porta de um carro, que foi aberta por um dos ocupantes do veículo. O mototáxi e a jovem vinham pela faixa das motocicletas e, com o choque, foram arremessados para a pista e a passageira da moto foi atropelada por um outro veículo na via.

A vítima e o mototaxista foram levados para o Hospital da Santa Casa de São Paulo, onde foi confirmado o óbito da passageira. O caso foi registrado como homicídio culposo no Segundo Distrito Policial da cidade, no Bom Retiro, que vai apurar o caso.

Sobre o acidente, em nota, a 99 lamentou a morte da passageira:

“A empresa se solidariza com os familiares e esclarece que está acompanhando de perto o caso e já está oferecendo suporte integral aos envolvidos – como cobertura pelo seguro, apoio psicológico e auxílio funeral. Além disso, a 99 segue à disposição das autoridades para contribuir com as investigações”.

Disputa judicial

A prefeitura e as plataformas de aplicativos travam uma disputa judicial sobre a permissão do serviço na cidade. Enquanto as plataformas recorrem a uma lei federal que autoriza a prestação do serviço do país, a prefeitura contrapõe tal liberação justificando os riscos aos usuários.

A prefeitura de São Paulo, em nota, ressaltou novamente os riscos do transporte de passageiros em motos por aplicativo:

“Somente em 2024, a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões na linha de cuidado ao trauma com pacientes vítimas de acidentes de moto e foram 4.084 internações hospitalares na rede municipal de saúde em decorrência de motociclistas em acidentes de trânsito. Até março de 2025, são 1.026 internações”, diz o comunicado.

A FETPESP já havia reforçado sua posição contra a liberação do serviço de mototáxi, retomando a campanha “Sua Segurança Não Pode Ser Passageira. Vá de Ônibus!”, lançada, inicialmente, em meados de 2023 e desenvolvida em parceria com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT), sempre na defesa do respeito à legislação de trânsito e do transporte público regido por regras, respeitadas pelas empresas que prestam esse serviço aos passageiros.

Confira a nota de posicionamento da federação

Com inf. da Ag. Brasil