Escrito por: Marcelo Valladão

07/08/2023

O transporte público é um pilar essencial para o avanço da sociedade, amparado como um direito social na Constituição Federal. Sua prestação deve garantir regularidade, eficiência e segurança tanto para a população quanto para os profissionais envolvidos.

Frente aos alarmantes índices de acidentes viários, especialmente entre motociclistas, que representam mais de um terço das vítimas fatais em tais ocorrências, surge uma iniciativa significativa em prol da vida e do aprimoramento do transporte público: a campanha “SUA SEGURANÇA NÃO PODE SER PASSAGEIRA. VÁ DE ÔNIBUS”. Essa campanha, que tem conquistado a atenção de transportadores, autoridades públicas e passageiros, estimula a reflexão sobre o tema, destacando os riscos que o serviço de mototáxi impõe tanto ao condutor quanto ao passageiro, dada a ausência de proteção em casos de acidentes.

Os números são inequívocos. Estatísticas obtidas junto ao Ministério do Transporte, SUS, Infosiga e Observatório Nacional de Segurança Viária, referentes aos últimos três anos, indicaram que 35% das mortes em acidentes viários envolviam motociclistas. Dados atualizados do Ministério dos Transportes, recentemente divulgados, apontam uma tendência ainda mais preocupante, elevando esse índice para 36,7%. Este dado crítico merece destaque: 36,7% das fatalidades no trânsito recaem sobre motociclistas e seus passageiros.

Frente a essa realidade sombria, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP), juntamente com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT), concebeu essa campanha para impulsionar uma mentalidade de trânsito mais segura. Idealizada pelo consultor de marketing Anderson Oliveira e a jornalista Regina Teixeira da FETPESP, em conjunto com Ulisses Bigaton, coordenador de comunicação da NTU, a campanha persiste em sua missão, conscientizando cada vez mais indivíduos sobre a importância de repensar e melhorar o panorama do trânsito.

Algumas das peças da campanha (Imagens: Divulgação)

Horácio Figueira, mestre em engenharia de transportes, destaca com firmeza o aumento exponencial do número de motocicletas nas grandes cidades e os riscos inerentes. Ele ressalta que, mesmo com um comportamento cuidadoso por parte dos condutores, a falta de proteção intrínseca às motocicletas as torna suscetíveis a acidentes graves. Em suas palavras, o comportamento dos condutores de motos se encontra “muito além da barbárie”.

Com base nisso, indagamos os especialistas sobre a viabilidade de considerar a motocicleta como uma alternativa válida de transporte público. A resposta é inequívoca: “Quando um serviço de transporte remunerado de passageiros, como o mototáxi, é autorizado sem a devida preparação para mitigar os maus hábitos dos condutores e orientar os passageiros, os riscos e as probabilidades de acidentes aumentam”, explica o especialista. Horácio Figueira questiona ainda se os passageiros possuem o conhecimento necessário para viajar de forma segura em uma moto e se as autoridades de trânsito estão fiscalizando adequadamente esse serviço.

Dados reais podem ser ainda piores que as estatísticas oficiais (Foto: Banco de Imagens Freepik)

Diante do perigo latente, São Paulo e Rio de Janeiro proibiram, em fevereiro de 2023, o serviço de mototáxi por empresas de aplicativos, refletindo a gravidade da situação. A Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil também se manifestou contrariamente a essa modalidade de transporte. Em cidades como São Paulo, a probabilidade de óbito no trânsito é 20 vezes maior para motociclistas em comparação com ocupantes de automóveis.

Uma consulta pública realizada em Mogi das Cruzes em 2022 revelou que 60% da população é contrária ao serviço de mototáxi como alternativa de transporte público, ressaltando a falta de aceitação da comunidade.

Números recentes destacam um aumento na relação entre o uso de motocicletas e acidentes com vítimas fatais. Em 2021, os custos com internações decorrentes de acidentes viários alcançaram R$ 167 milhões, com cerca de 61% delas relacionadas a motociclistas. Dados de 2023 compilados ao longo de uma década indicam que esse índice aumentou ainda mais, atingindo 61,6%, impulsionado por um crescimento de 64,7% no número de motocicletas nesse período. Essa estatística alarmante merece atenção: 61,6% das internações viárias são de motociclistas.

Gráficos: Marcelo Valladão/FETPESP

A lesão de motociclistas no trânsito se configura como um desafio de saúde pública global, figurando entre as principais causas de morte em países de baixa e média renda. Acidentes envolvendo motocicletas também se posicionam como a sexta maior causa de incapacitação nas vítimas.

Os dados podem ainda ultrapassar os índices oficiais, uma vez que nem todas as ocorrências são devidamente registradas pelas partes envolvidas. Ou seja, não aparecem nas estatísticas dos órgãos governamentais.

O risco associado ao mototáxi é exacerbado quando prestado de maneira irregular. Condutoras e condutores que antes se limitavam a serviços de entrega, frequentemente desrespeitando as regras do Código de Trânsito Brasileiro, passam a transportar passageiros sem uma mudança de atitude. Nesse contexto, o mestre Horácio Figueira enfatiza que a falta de preparo e responsabilidade é uma grave ameaça.

Independentemente da regulamentação, os números evidenciam um aumento significativo na insegurança, em média 20 vezes maior do que nos modos de transporte público convencionais, como ônibus, trens e metrô. A campanha liderada pela FETPESP e NTU permanece como um farol orientador, incitando a reflexão não apenas sobre a proibição do mototáxi, mas também sobre os impactos materiais e, mais crucialmente, sobre as vidas em jogo.

Todo o material está disponível para que as empresas e entidades possam usar suas peças e versões, e atende a todo modelo de mídia, de tv, rádio e materiais gráficos até as peças desenvolvidas para as redes sociais. Para mais informações, visite o site www.segurancanaoepassageira.com.br.

Esta campanha vai além da simples proibição do serviço de mototáxi, convidando-nos a refletir profundamente sobre o tema e suas implicações, tanto em termos de danos materiais quanto, principalmente, no que tange à preservação da vida, que, inquestionavelmente, não pode ser relegada à passividade.