Escrito por: Mauro Herszkowicz

27/09/2024

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) divulgou, recentemente, levantamento sobre a destinação de subsídios ao transporte coletivo no Brasil. De acordo com o estudo, atualmente, 365 cidades subsidiam, de alguma forma, os serviços de transporte, beneficiando cerca de 44% da população brasileira, sendo que em 135 desses municípios é praticada a tarifa zero.

São apenas 13% das 2.703 cidades do Brasil, mas pode-se considerar um grande avanço, uma vez que ele só ocorreu nos últimos quatro anos. Durante o período da pandemia do coronavírus, que agravou a situação do transporte de passageiros, mais de 50 cidades do país passaram a subsidiar, de forma emergencial, os seus sistemas de transporte, para garantir a continuidade da prestação dos serviços.

Analisando 67 sistemas de transporte que adotam o subsídio tarifário, a NTU aponta que são cobertos, em média, cerca de 30% dos custos dos serviços, principalmente, com recursos governamentais.  Desses 67 sistemas, 20 estão no Estado de São Paulo.

É importante lembrar que o subsídio é destinado aos passageiros e não às empresas operadoras, custeando as gratuidades oferecidas, como dos idosos e estudantes, permitindo a modicidade tarifária e promovendo a acessibilidade e a sustentabilidade econômica do transporte público. O subsídio tarifário aos passageiros é uma política de inclusão que visa estimular a utilização do transporte coletivo, essencial e estratégico para a mobilidade da população, em detrimento do transporte individual.

Os serviços de transporte coletivo não podem ser financiados apenas com o valor da tarifa paga pelo passageiro. O subsídio pode ser obtido por meio de receitas extratarifárias, como proposto no projeto do Marco Legal do Transporte Público Coletivo, pelo qual o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Ainda segundo o levantamento da NTU, vários países europeus subsidiam, em média, 55% do custo total do transporte coletivo, para garantir a prestação de um bom serviço de transporte público de passageiros. É uma forma de intensificar o papel do transporte coletivo nos deslocamentos urbanos, reduzindo os impactos ambientais e permitindo o acesso aos serviços básicos de saúde, educação e trabalho.