Escrito por: Mauro Herszkowicz

02/05/2023

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP) vem acompanhando com muita atenção duas pautas que estão em discussão no âmbito federal e que podem impactar, diretamente, os serviços prestados pelas operadoras de transportes em todo o Estado de São Paulo: a desoneração da folha de pagamento e a reforma tributária.

Ambos os temas têm, na avaliação do presidente da FETPESP, Mauro Herszkowicz, potencial de gerar um forte impacto nos custos dos serviços dos transportes de passageiros, um setor que atende as camadas mais necessitadas da população. “A desoneração da folha de pagamento tem previsão de término no final de 2023, mas é importante que sua prorrogação seja discutida e decidida o mais breve possível, para assegurar a manutenção dos empregos e a criação de novas vagas, lembrando que a mão de obra é um dos itens de maior peso nos custos dos serviços de transportes”, destacou Herszkowicz.

No caso da reforma tributária, a FETPESP reforça as preocupações da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) sobre a possível criação de uma alíquota única de 25%, proposta na PEC 45/2019, que também pode gerar impactos entre 18,25% e 20,52% na prestação dos serviços prestados pelas empresas concessionárias. Para Mauro Herszkowicz “é importante a manutenção das desonerações duramente conquistadas pelo setor, como a da folha de pagamento, a do IPI sobre veículos e a do PIS/PASEP e Confins sobre a atividade, para que a crise que afetou os transportes de passageiros nos anos da pandemia da Covid-19 não se agrave, inviabilizando um dos setores que mais gera empregos no país e que já sofre com dificuldades econômicas”.

A FETPESP tem aproveitado as reuniões com membros dos sindicatos filiados e de outras entidades do setor para debater formas de encaminhar essas preocupações e reivindicações aos representantes dos poderes executivo e legislativo federal, buscando minimizar os possíveis efeitos negativos dessas medidas que podem prejudicar a oferta dos transportes coletivos à população.