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15/03/2023

Diante da pressão da indústria do biodiesel sobre os membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para que se eleve o percentual do biodiesel adicionado à mistura no óleo diesel comercializado no Brasil, conforme noticiado pelos meios de comunicação, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) faz um alerta sobre os efeitos negativos dessa proposta para o transporte coletivo. O aumento do percentual de biodiesel poderá ter um reflexo imediato no reajuste  das tarifas de ônibus coletivo, já que o custo do biodiesel é maior; o impacto pode variar de acordo com o aumento do percentual de biodiesel. A mudança pode causar também uma perda do desempenho dos veículos do transporte de passageiros e de cargas, além de ter efeitos prejudiciais para o meio ambiente, ao contrário do senso comum. Dessa forma, a NTU vem se somar ao posicionamento conjunto de nove entidades, liderado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), contra essa medida.

“Nós apoiamos a descarbonização do setor e somos favoráveis à adoção de alternativas que reduzam as emissões, como os biocombustíveis”, esclarece o presidente executivo da NTU, Francisco Christovam. “Mas o tipo de biodiesel produzido hoje no Brasil, de base éster,  gera muitos problemas, quando  misturado ao diesel regular em quantidades mais elevadas, como a formação de borra no motor, com alto teor poluidor, além de danificar os componentes mecânicos. O que parece uma solução, na verdade pode piorar bastante a questão ambiental. E há o problema do custo mais elevado, que vai pressionar a tarifa do transporte”.

A FETPESP (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo) apoia a declaração da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) contra a proposta de aumento da porcentagem dos níveis de biodiesel à mistura do óleo diesel usado nos veículos de transporte do país.

É importante  destacar que o diesel comercializado no Brasil já tem, atualmente, 10% de biodiesel adicionado ao combustível,  volume acima dos níveis praticados em outros países: nos países europeus, por exemplo, o percentual de mistura autorizado é de 7%, enquanto no Japão, Estados Unidos e Argentina, o teor de biodiesel é de 5%; e no Canadá, varia de 1% a 5%.

Ônibus urbano

Segundo a ANP, o preço médio ponderado do litro de biodiesel B-100 (100% vegetal), praticado por produtores e importadores, estava em R$ 5,12 na primeira semana de março deste ano (dado mais recente disponível); já o litro do óleo diesel comum (S-10) custava R$ 4,07 no mesmo período. Como o biodiesel está mais caro (no caso da semana pesquisada, com um custo 25,7% maior), um aumento no teor do combustível usado pelos ônibus vai impactar no custo dos serviços prestados pelas  empresas operadoras: o diesel é o segundo item mais relevante na composição do custo dos serviços de transporte público por ônibus urbano, respondendo atualmente por 33,7% do custo total, ficando atrás somente do custo de mão da obra, que é de 42,4% do total, em média.

Diante dessa possibilidade, a NTU defende a realização de estudos que permitam definir, de forma objetiva, os teores máximos aceitáveis de biodiesel, de base éster, no diesel convencional, sem que haja impactos negativos, como o aumento da poluição, perda de desempenho e problemas mecânicos nos veículos, que podem privar os passageiros de seu principal meio de deslocamento. A Associação defende também a adoção de uma política nacional de descarbonização dos transportes, que leve em conta as alternativas mais modernas de biocombustíveis, como o diesel verde (também conhecido como HVO), que não tem restrições e pode ser adicionado em qualquer quantidade ao diesel.

“A decisão do governo, em prorrogar a desoneração tributária  do diesel até o final deste ano, foi correta e deveria se tornar  permanente; essa medida vem ajudando a manter as tarifas do ônibus com relativa estabilidade. Temos que perseguir isso para continuar recuperando a demanda perdida durante a pandemia”, conclui Francisco Christovam. O transporte coletivo por ônibus urbano é um serviço essencial, responsável atualmente por realizar 33,6 milhões de viagens, diariamente, em todo o País.