Escrito por: Leticia

25/04/2023

A cidade de São Paulo, uma das maiores do Brasil, proibiu o serviço de transporte em tuk-tuks, triciclos populares em países asiáticos, uma semana após a estreia do serviço na cidade. A proibição ocorreu com base em um decreto municipal que proíbe o uso de motocicletas em aplicativos de carona. A empresa responsável pelo serviço, Grilo, havia começado a operar em São Paulo em abril, oferecendo 20 tuk-tuks elétricos em cinco bairros da região central da cidade.

No entanto, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço da Grilo, alegando que aplicativos de carona só podem usar carros, e não triciclos. A suspensão ocorreu durante o feriado de Tiradentes, quando o CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) enviou ofícios aos sócios da empresa por e-mail, solicitando a suspensão imediata do serviço.

A empresa Grilo afirmou que a suspensão do serviço “afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica, o direito dos passageiros de circularem em veículos sustentáveis com segurança, que tenham foco em diminuir a emissão de carbono e também de oferecer acesso de trabalho decente para os condutores com custo zero para trabalhar na plataforma Grilo na cidade considerada a “locomotiva do Brasil””.

O decreto municipal que proibiu o uso de motocicletas em aplicativos de carona foi publicado em janeiro deste ano como uma resposta do prefeito Ricardo Nunes ao Uber Moto, que havia começado a oferecer o serviço de caronas em motocicletas. O decreto suspende apenas o uso de motocicletas para serviços de carona por meio de aplicativos e não menciona triciclos ou outros tipos de veículos.

A prefeitura de São Paulo afirmou que o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido apenas para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B). A gestão municipal criou um grupo de trabalho para discutir o serviço de caronas com motocicletas e afirmou que os debates incluem triciclos. Segundo a prefeitura, já foram realizadas 13 reuniões do grupo com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas, e um relatório sobre o assunto está sendo elaborado.

A proibição do tuk-tuk em São Paulo destaca as preocupações com a segurança no trânsito, especialmente em relação a motociclistas. A prefeitura tem uma meta de reduzir o número de mortes no trânsito de 6,5 para 4,5 mortes a cada 100 mil habitantes. Na última semana, na revisão de seu Programa de Metas, a promessa passou a ser “realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito”.