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01/06/2023

O coordenador do grupo de trabalho que discute a reforma tributária no Congresso Nacional, Reginaldo Lopes, afirmou que o transporte coletivo de passageiros poderá ser contemplado com alíquotas reduzidas.

Em entrevista para o portal Folha Online (do Grupo Folha de São Paulo), o deputado explicou a ideia por trás do tipo de tributação que de será proposto no texto final.

“É uma alíquota reduzida, mas eu chamo de alíquota de equilíbrio. Nós estamos dizendo não queremos aumentar preço, nós queremos melhorar a vida das pessoas”, explicou.

Para o presidente do GT, setores que tem a cadeia de produção mais curta podem sentir um impacto maior com a mudança que será proposta, pois não tem muitos créditos tributários que serão debatidos no processo.

“Se você tem um produto que a cadeia é curta, como saúde, educação, alimentos, transporte, você tem que olhar qual é a alíquota efetivamente que [os setores] pagam hoje no conceito IVA e a gente buscar no diálogo uma alíquota de equilíbrio” disse.

As diretrizes deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (6) e o texto do substitutivo deverá ser publicado ainda durante o mês de junho. As estimativas é conseguir a votação nesse mês dentro do Congresso.