Escrito por: Mauro Herszkowicz

09/06/2023

Incentivar a produção industrial brasileira e, como consequência, garantir a manutenção de empregos ou a geração de novos postos de trabalho são, sempre, medidas muito bem-vindas para melhorar a economia do país.

O governo federal anunciou, recentemente, o pacote de medidas que visa estimular à indústria automotiva, com descontos para a aquisição de automóveis populares e créditos para a renovação de caminhões e de ônibus com idade acima de 20 anos.

Pode-se considerar positiva essa medida de renovação da frota de ônibus, no entanto, cabe discutir a sua abrangência, uma vez que, até por força dos contratos de concessão e permissão, os veículos em operação no transporte regular de passageiros não podem ter idade superior a 10 anos.

Mas, mais preocupante no momento, é a possibilidade de o governo federal antecipar a reoneração do preço do óleo diesel, já a partir do próximo mês de setembro, com novo reajuste no início de 2024, o que gerará impactos nos transportes de passageiros, um setor que utiliza diesel em larga escala e que já tem um peso de cerca de 20% nos custos dos serviços.

A desoneração de tributos sobre esse combustível essencial para o setor seria mantida, de acordo com Medida Provisória editada no começo deste ano, até o final de 2023.

Caso ocorra, esse impacto no setor de transportes de passageiros poderá afetar a já lenta recuperação das empresas operadoras, que enfrentaram uma busca queda de demanda durante o período da pandemia da Covid-19, ainda não recuperada, e problemas de desequilíbrios econômico-financeiros, que já atingiram, de acordo com estimativa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), mais de R$ 35 bilhões no país.