Escrito por: Marcelo Valladão

28/03/2025

O Ministério das Cidades promoveu, no último dia 19 de março, um seminário para apresentar informações do Sistema Único de Mobilidade Urbana Sustentável (SUM). O evento fez parte 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades e teve como objetivo atualizar os detalhes sobre mobilidade urbana para os conselheiros e a sociedade, servindo também como subsídio para os debates das Conferências das Cidades a respeito do tema.

O SUM foi explicado detalhadamente, desde as competências federais sobre mobilidade urbana, a linha do tempo do setor, o Marco Legal do Transporte Público Coletivo até outros programas.

O projeto é uma tentativa de integrar os governos federal, estadual e municipal para, juntos, contribuírem com o custo e a gestão do transporte público nas cidades. As alternativas que possibilitam o objetivo são medidas como a redução de tarifas ou até a tarifa zero; compra de ônibus elétricos, mais confortáveis e menos poluentes; melhoria de infraestrutura do transporte público; integração das redes de transporte municipais e intermunicipais; e aumento da participação da sociedade nas decisões sobre gestão e controle do serviço.

“O SUM é um elemento muito importante para a mobilidade e, dentro do texto base da conferência nacional, ele é considerado como um fator importante para consolidar a mobilidade urbana como um direito essencial da população”, acrescentou o coordenador-geral de regulação da mobilidade urbana, Antonio Espósito.

Participaram do debate duas instituições que atuam ativamente na proposta do Sistema Único de Mobilidade, com representantes do Instituto Movimento Nacional do Direito ao Transporte (MDT) e da Coalizão Mobilidade Triplo Zero. Ao fim das apresentações, houve um momento para o esclarecimento de dúvidas dos conselheiros.

Também foi apresentado o projeto de Mobilidade Verde Integrada (MUVI), realizado em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, como um exemplo de obra transformadora para melhorar a mobilidade urbana, a qualidade de vida e o desenvolvimento da cidade.

“O seminário foi muito produtivo, tivemos ótimas apresentações e depois os conselheiros puderam manifestar suas opiniões com relação ao assunto. Acredito que o objetivo principal nosso foi atingido, que era conseguir trazer mais elementos para esse debate no âmbito das conferências municipais, que já estão ocorrendo, as estaduais e a nacional”, disse o coordenador-geral.

O seminário sobre o Sistema Único de Mobilidade foi realizado durante a 56ª Reunião Ordinária do ConCidades. O Conselho das Cidades é composto por representantes e da sociedade civil, com o objetivo de debater e propor diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), de olho na Conferência Nacional das Cidades, que ocorre no segundo semestre.

Inf. Ministério das Cidades

Imagem: JD Vasconcelos