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15/06/2023

A Subcomissão que trata da implantação do projeto Tarifa Zero na cidade de São Paulo apresentou uma minuta autorizando a prefeitura a instituir o programa “Vale Transporte Social” no município.

O Projeto de Lei garantiria o acesso ao transporte público, gratuitamente, para pessoas em situação de vulnerabilidade e para desempregados em toda a capital paulista. O próximo passo é a coleta de assinatura dos vereadores, para então ser encaminhada ao plenário.

Atualmente o texto, que pode ser modificado, garante até 44 viagens de forma gratuita aos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal e desempregados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Todos os beneficiados precisariam comprovar residência em São Paulo.

O relator do projeto, Dr. Sidney Cruz, explicou que esse é o primeiro passo para que a Tarifa Zero universal seja implantada na cidade, que está sendo encampada pela prefeitura.

Vamos formalizar este PL autorizativo, que contemplará os menos favorecidos. Teremos uma reunião com o prefeito para dar este primeiro passo no avanço do tema tarifa zero para todos aqui em São Paulo”, afirmou.