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31/05/2023

Após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da isenção de PIS e Cofins para as empresas aéreas, representantes do dos transporte público de passageiros também solicita um tratamento com isonomia para o setor.

Na última quarta-feira (24), o Senado aprovou a isenção dos impostos para as empresas do setor aéreo. Essa isenção valerá até o ano de 2026 e aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.

Segundo o jornal Valor Econômico, as empresas do setor de transporte rodoviário de passageiros pagam um tributo de 3,65%, de PIS e Cofins, em cada uma das passagens vendidas para os consumidores.

Para o presidente da Associação das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Paulo Alencar de Porto Lima, afirmou que o setor tentou ampliar o escopo da isenção, mas não foram aceitas emendas.

“Houve um acordo de não adicionar nenhuma emenda e ficamos de fora. Falta sensibilidade política nas lideranças de não ver que os maiores beneficiários do setor de transporte rodoviário são os mais pobres, somos parte importante dessa cadeia”, completou.

Durante todo ano de 2022, foram transportadas mais de 41 milhões de pessoas pelo setor rodoviário em todo país.  Esse número foi compilado pela Abrati com dados fornecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).