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25/04/2023

A Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU) divulgou um estudo que alerta sobre um aumento de 20% nos custos do transporte público de passageiros caso a proposta de Reforma Tributária apresentada seja aprovada.

O maior problema estaria na alíquota de 25% divulgada como possível alíquota única da PEC 45/2019 e que está sendo discutida pelo Grupo de Trabalho que analisa o projeto que deverá ser enviado para votação.

A situação mais dramática aconteceria em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro, que veriam crescimento do tributo no dia a dia do setor.

Os maiores impactos aconteceriam com a mão de obra que representa 44% dos custos para as empresas, seguido de combustíveis e lubrificantes, que respondem por 33% do total.

O estudo foi realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e foi apresentado em audiência pública. O diretor de Gestão da NTU, Marcos Bicalho, explicou o quadro que pode acontecer com o setor caso a proposta avance.

“O resultado desse estudo é muito impactante, porque ele mostra que para as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro, o peso final recai sobre o concessionário do serviço e pode ser de até 20,52% nessas cidades”, disse.